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2º dia do Fórum Esfera 2024 busca soluções para crise de segurança pública 

2º dia do Fórum Esfera 2024 busca soluções para crise de segurança pública 

2º dia do Fórum Esfera 2024 busca soluções para crise de segurança pública

O segundo dia do nosso Fórum Esfera 2024 foi recheado de nomes de peso do cenário político-econômico brasileiro, que trouxeram suas perspectivas sobre o papel do Estado nos investimentos e na segurança pública.

“Precisamos de recomposição fiscal pelo lado da receita e fazer o controle de gastos do outro lado”, ponderou o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, ao justificar a escolha do governo por editar a Medida Provisória 1.227/2024, que limita a recuperação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins. De acordo com o número 2 da pasta, o Executivo está totalmente comprometido com o equilíbrio fiscal. “O Ministério da Fazenda vive de dar boas notícias para o BC”, enfatizou.

Painelistas demonstraram visões de mundo complementares. Entre os mais otimistas com a estabilidade política e o cenário econômico, Wesley Batista, sócio do Grupo J&F, apontou que o País atualmente conta com a menor taxa de desemprego da história, além de possuir um sistema financeiro entre os mais modernos do mundo. “Nós somos otimistas em relação ao futuro da economia no Brasil. Temos a menor taxa de desemprego”, destacou. Para André Esteves, do chairman BTG Pactual, o aumento da massa salarial e a reforma trabalhista aprovada há sete anos são bons sinais de que o País caminha para o pleno crescimento.

Participante da mesa de abertura, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu uma redução do tamanho do Estado e visão modernizante para que sejam implementadas as reformas necessárias.

Pontos divergentes também não faltaram e colaboraram para que quem acompanhou os painéis pudesse construir sua própria visão sobre os temas apresentados. O fundador e sócio da Cosan, Rubens Ometto, mencionou sua avaliação negativa em relação ao arcabouço fiscal aprovado pelo governo no ano passado. Segundo ele, a falta de regras mais rígidas para o controle do gasto público contribui para um cenário de incerteza e pode afastar investidores.

Segurança pública

A relação sobre segurança pública e economia esteve no centro de um dos painéis. De acordo com o jurista Pierpaolo Bottini, são contabilizados R$ 170 bilhões de gastos anuais com segurança privada. Com base em encomendado por nós ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil conta com 72 facções criminosas, que expandiram sua atuação para garimpo ilegal e madeira ilegal, além do ramo imobiliário. A pesquisa completa será apresentada no fim do mês, durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Bottini sugere uma gestão centralizada que identifique onde estão os recursos do crime organizado, além do fortalecimento de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que atualmente responde ao Banco Central.

Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, as organizações criminosas têm se expandido para outras atividades, o que dificulta o trabalho da polícia. Ele acrescentou que “o governo federal não tem capacidade nenhuma de operar nos estados” na questão da segurança — afirmação que recebeu resposta incisiva do secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo: “Goiás é o sexto estado que mais executou o Fundo Nacional da Segurança Pública, da União”, retrucou.

“Precisamos de um documento de compromisso, para que num próximo encontro da Esfera possamos entender o que avançou”, sugeriu o presidente da Central Única de Favelas (Cufa), Petro Zezé. “Partido é secundário. Eu quero saber de política pública que torne a vida da sociedade mais segura”, complementou.

Inflação e Estado solvente

Ainda na direção do gasto público, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, fez referência à desoneração da folha de pagamentos para apresentar um quadro de desigualdade e, em seguida, salientou a existência de um desajuste na previdência do funcionalismo público, que também precisa ser observado pelos gestores públicos. “Nós estamos caminhando para 6% do PIB de renúncias fiscais. Estamos tirando do Tesouro Nacional dinheiro que poderia estar na economia, mas estamos onerando os poucos que pagam os impostos.”

Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou a atuação estritamente técnica da autarquia. “O que o BC tenta fazer sempre é seguir sua missão principal: fazer a inflação convergir para a meta determinada pelo governo e manter o sistema financeiro sólido. O que a gente faz é um trabalho técnico, com um certo rito, para tentar fazer a inflação ir pra meta com o mínimo de custo possível para a sociedade”, explicou.

Por fim, em suma, é o que disse o pesquisador Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas, durante breve fala no fim da manhã: “É muito importante que tenhamos um Estado poderoso, solvente, com condições de financiamento e estabilidade. Precisamos ponderar isso com a capacidade de crescimento da economia a longo prazo. Não podemos piorar a eficiência microeconômica”.